CONDECORAÇÕES E HONRAS

 

ORDEM DO MÉRITO POPULAR   

     A Medalha Mérito Popular visa incentivar, reconhecer e agraciar políticos (de cargos eletivos ou não) que tenham se destacado e prestado relevantes serviços ao Povo, com atuação fiel aos verdadeiros e legítimos anseios da sociedade e do desenvolvimento sócio-econômico do País, conforme resultado da votação pelo eleitorado.

        A relação dos agraciados será divulgada a cada dois anos, nos anos em que ocorrerem eleições, entre a segunda quinzena do mês de setembro e a primeira do mês de outubro, juntamente com a divulgação do RELATÓRIO ANUAL DE DESEMPENHO DOS PARLAMENTARES (este, a princípio, será publicado a partir de 2021).

             A entrega da Medalha será realizada na segunda quinzena do mês de outubro.

             Os critérios para ser agraciado serão publicados em breve e serão baseados na avaliação do TRIBUNAL DO POVO.